Com o avanço da tecnologia, muitos motociclistas passaram a adotar capacetes com sistemas Bluetooth. Esses equipamentos trouxeram mais comodidade: permitem falar com outros pilotos, ouvir orientações do GPS e reproduzir áudio sem tirar as mãos do guidão.
Mas isso é permitido pelas regras de trânsito?
Como funcionam e por que viraram populares
Há dois formatos comuns: capacetes com alto‑falantes embutidos no forro e aparelhos instalados depois, chamados intercomunicadores. Desde o início dos anos 2010, eles se popularizaram — especialmente entre quem faz viagens longas ou trabalha com entregas. Imagine receber a rota do GPS direto no ouvido, sem precisar procurar o celular: prático e seguro, na teoria.
O ponto de atrito com a lei
No Brasil, a controvérsia vinha do texto do artigo 252, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe conduzir com fones nos ouvidos conectados a aparelhos sonoros ou telefone celular. A infração é classificada como média, com penalidade de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira. Como o dispositivo não mencionava explicitamente os capacetes com alto‑falantes no forro, surgiram interpretações diferentes sobre a legalidade desses equipamentos.
Órgãos estaduais acabaram adotando entendimento restritivo. O Cetran‑SP e seu presidente, Frederico Pierotti Arantes, afirmaram em entrevista ao UOL em 2024 que a reprodução de áudio por aplicativos só é admitida quando o som faz parte do próprio veículo — citando modelos como a Honda GL 1800 Gold Wing e algumas Harleys‑Davidson premium — e que emitir som diretamente por alto‑falantes no capacete continuava proibido.
Como é a fiscalização na prática
Na fiscalização houve dificuldades: muitos sistemas modernos ficam discretos e não são fáceis de identificar em uma abordagem visual rápida. Por isso, agentes passaram a precisar verificar o equipamento de perto para confirmar a infração. Enquanto isso, motociclistas que dependem da comunicação para trabalhar muitas vezes seguiram usando os dispositivos, assumindo o risco de autuação.
- Principais riscos apontados: distração auditiva, redução da percepção de sons ao redor e potencial comprometimento da atenção.
- Métodos de identificação usados na fiscalização: inspeção direta do capacete, questionamento do condutor e verificação da reprodução de som durante a abordagem.
Em resumo, faltava uma norma específica que regulamentasse de forma clara o uso de capacetes com Bluetooth no trânsito brasileiro. O resultado foi uma zona de incerteza: a tecnologia existe e é útil para muita gente, mas seu uso ficou sujeito à interpretação dos agentes e ao risco de penalidade para quem fosse flagrado.
