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Cenário Político

Candidatos podem pagar multa de R$ 8 mil por santinhos despejados em locais de votação na Bahia

MP-BA denuncia candidatos por derrame de santinhos em locais de votação e pede multa de R$ 8 mil.

Última atualização: 09/10/2024 17:48
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Foto: MP-BA
Foto: MP-BA
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com 27 denúncias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos em Anagé e Caraíbas, cidades no sudoeste baiano, por conta do derrame de santinhos nos locais de votação. A infração ocorreu na madrugada do dia 6 de outubro, dia das eleições. O promotor Marco Aurélio Rubick da Silva solicitou à Justiça a imposição de uma multa no valor de R$ 8 mil para cada candidato envolvido.

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Segundo o MP Eleitoral, antes do pleito, todos os candidatos foram previamente alertados sobre a necessidade de evitar a prática de derrame de santinhos e orientar suas equipes a fiscalizar o cumprimento das regras. Mesmo assim, santinhos foram encontrados nos locais de votação.

A prática é considerada propaganda eleitoral irregular e viola as normas eleitorais. O juiz responsável afirmou que o despejo desse material em áreas de votação também causa danos ambientais, além de configurar uma infração.

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TAGS:AnagéCaraíbasMP-BAMultapropaganda irregular

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