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Cenário Político

Câmara atinge quórum para votar denúncia contra Temer e ministros

Última atualização: 09/09/2020 11:05
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Após quase oito horas, a Câmara dos Deputados conseguiu na tarde desta quarta-feira (25) atingir a presença mínima de 342 deputados em plenário e começou a análise da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

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No plenário, os deputados votarão o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado por Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Cabe à Câmara decidir se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, acusado de ter cometido os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

O quórum mínimo para a votação foi atingido às 17h02. Com isso, os deputados iniciaram o processo de encaminhamento de votação, quando os deputados de oposição e da base discursam sobre o processo.

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Dificuldade com quórum

A primeira sessão destinada à análise da denúncia começou às 9h19,mas, diante da baixa presença de deputados em plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a reunião.

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Naquele momento, a sessão foi encerrada quando o plenário contava com a presença de 332 deputados, dez a menos do que o mínimo necessário para que a votação tivesse início.

A dificuldade em atingir o quórum foi resultado, principalmente, da estratégia da oposição de não registrar presença.

A intenção dos deputados oposicionistas era conseguir o adiamento da votação para ampliar o desgaste do governo e comprometer a retomada da pauta de votações da Câmara.

Na segunda sessão, iniciada à tarde, os deputados governistas apelaram, ao microfone, que os pares registrassem presença.

Nos discursos, além dos apelos para que a própria base registrasse presença, acusavam a oposição de "se esconder nos banheiros e gabinetes" para obstruir a votação.

Enquanto isso, Rodrigo Maia ameaçava encerrar a sessão: "Eu não vou esperar a vida inteira, já esperei a manhã inteira".

Pouco tempo depois, durante a votação de um requerimento para retirar a votação de pauta, os governistas conseguiram atingir a marca de 342 presentes. Com isso, Maia anunciou que já havia o número mínimo para a deliberação, e anunciou o início do processo de votação.

Assim, os deputados de oposição, que estavam espalhados pela Casa, marcaram presença em plenário e a votação teve início.

Passo a passo

Após a fase de encaminhamento, quando deputados a favor e contrários ao parecer terão cinco minutos cada para defender as posições deles, será o momento de os líderes dos partidos orientarem as respectivas bancadas.

Cada líder terá até um minuto para fazer a orientação.

VOTAÇÃO

Quando começar a votação, os deputados serão chamados um a um ao microfone, por estado e ordem alfabética, para dizerem:

  •  "Sim", se quiserem aprovar o parecer;
  •  "Não", se quiserem rejeitar o relatório;
  •  "Abstenção".

Concluída a chamada de todos os deputados, e tendo votado pelo menos 342 parlamentares, a presidência da Câmara proclamará o resultado.

Se não for atingido o número mínimo de votantes, outra sessão será convocada pelo presidente.

Próximos passos

Para a denúncia seguir para o Supremo, o parecer da CCJ tem que ser rejeitado com os votos de, pelo menos, 342 dos 513 deputados.

Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia, a Corte terá, então, de decidir se aceita ou não. Se aceitar, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias;

Se o plenário rejeitar, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

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