O governo da Bahia formalizou a desapropriação de um terreno de 11.207,96 m² na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, na Calçada, em Salvador, para dar sequência às obras do Lote 01 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A medida foi publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).
O decreto, editado no dia 19, prevê a possibilidade de imissão na posse em caráter de urgência, mecanismo utilizado quando o poder público não pode aguardar o desfecho de um processo judicial comum para tomar posse do terreno. Proprietários de imóveis ou benfeitorias na área têm direito a indenização, e cabe à CTB conduzir tanto as negociações quanto eventuais disputas judiciais decorrentes do processo.
A pesquisa identificou que o mesmo pacote de medidas incluiu um segundo decreto, voltado à desapropriação de uma área maior na Rua Nilo Peçanha, destinada a obras de macrodrenagem do Novo PAC. Somadas, as duas desapropriações ultrapassam 179 mil m² de terrenos declarados de utilidade pública em Salvador.
A área agora liberada na Calçada integra o Lote 01 do VLT, corredor que conecta a estação Calçada à região da Ilha de São João, cruzando a Ponte São João entre os bairros de Lobato e Plataforma. O mesmo lote inclui o ramal Calçada-Comércio, com 3,58 quilômetros de extensão e seis paradas previstas.
Segundo o cronograma mais recente da obra, o trecho principal entre Calçada e Ilha de São João já passa de 64% de execução, enquanto o ramal para o Comércio está em torno de 7%. A estrutura prevista para o corredor inclui via dupla, rede de alimentação elétrica que abastece os trens, subestações e camadas amortecedoras para atenuar vibrações.
Enquanto as obras avançam, o trecho de quatro quilômetros entre a Estação Calçada e o Lobato já opera em fase de testes, com acesso gratuito à população. As viagens experimentais funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com extensão quinzenal aos sábados, e os trens têm capacidade para até 400 passageiros por viagem.
As intervenções em curso na região da Calçada têm provocado bloqueios de trânsito nos arredores, com destaque para a interdição total do Largo da Calçada no sentido Comércio.
