A Prefeitura de Brumado, na Bahia, publicou na última quarta-feira (28) um edital de licitação para serviços de hotelaria no valor de R$ 788.315,00, com previsão de utilização de diárias ao longo de 12 meses. Após repercussão no município, a gestão republicou uma errata no Diário Oficial nesta segunda-feira (1º) e corrigiu o montante para R$ 88.800,00.
O que constava no original
Na versão inicialmente divulgada havia a previsão de 4.000 hospedagens em 12 meses, distribuídas em quatro categorias:
- Apartamento Simples (1 pessoa) – 1.800 diárias, valor apontado de R$ 198 mil;
- Apartamento Duplo (2 pessoas) – 1.200 diárias, valor apontado de R$ 240 mil;
- Apartamento Triplo (3 pessoas) – 500 diárias, valor apontado de R$ 150 mil;
- Apartamento Quádruplo (4 pessoas) – 500 diárias, valor apontado de R$ 200,3 mil.
Com a repercussão local, a Prefeitura publicou uma retificação da planilha no Diário Oficial, informando erro na publicação anterior e indicando que o valor correto do contrato é de R$ 88.800,00. Os dados corrigidos foram republicados na edição nº 191 do Diário Oficial.
“A Prefeitura Municipal de Brumado informa que houve um equívoco na publicação do Diário Oficial do Município, edição nº 186, referente ao processo de credenciamento para contratação de hospedagem. O valor real do contrato é de R$ 88.800,00, conforme planilha de cálculo retificada e republicada na edição nº 191 do Diário Oficial, desta segunda-feira, preservando a transparência do processo e garantindo que todos os dados corretos estejam disponíveis para acompanhamento da população”, disse a nota.
Versão corrigida
Na versão retificada, a contratação passou a prever 400 diárias no prazo de 12 meses, com a seguinte distribuição e valores:
- Apartamento Simples (1 pessoa) – 128 diárias, total de R$ 12,8 mil;
- Apartamento Duplo (2 pessoas) – 128 diárias, total de R$ 25,6 mil;
- Apartamento Triplo (3 pessoas) – 72 diárias, total de R$ 21,6 mil;
- Apartamento Quádruplo (4 pessoas) – 72 diárias, total de R$ 28,8 mil.
O veículo que apurou o caso procurou a Prefeitura de Brumado para esclarecimentos. A gestão atribuiu a alteração a um erro de publicação e apresentou a retificação como medida para corrigir a planilha de cálculo e manter a transparência do processo.
“Com essa mobilização de revolta, o município recuou do valor de R$ 790 mil e colocou um novo posicionamento, mas fez uma errata de R$ 88 mil. Ainda pra mim é um valor alto, mas você vê a importância de um mandato de um vereador de oposição. Foi erro na planilha mesmo, tava claro que foi intencional. Para evitar esses erros que são muitos, é uma coisa inacreditável, só acontece aqui em Brumado. A gestão não presta contas no [período certo], sempre atrasadas. É uma equipe que deixa a desejar, o prefeito precisa capacitar as pessoas que trabalham no município”, disse o vereador Maguinho Novais (MDB).
Até a publicação desta matéria, não foram anunciados procedimentos investigativos ou audiências públicas relacionados à licitação retificada.
Resta saber se serão adotadas medidas para evitar que erros semelhantes voltem a ocorrer e garantir maior checagem antes das publicações oficiais.
