O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que o Brasil implementará a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A medida é uma resposta direta às recentes ações dos Estados Unidos, que impuseram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e iniciaram uma investigação sobre as práticas comerciais do país.
A declaração foi feita durante um discurso na União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, Goiás. Lula enfatizou a soberania brasileira e a necessidade de proteger o ambiente digital no país.
Soberania Digital e Regulamentação
Durante o evento, o presidente brasileiro destacou a importância de o Brasil ter controle sobre o que circula nas plataformas digitais, citando preocupações com a disseminação de conteúdo prejudicial.
“Nós não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, você fica utilizando [as plataformas digitais] para fazer agressão, para fazer mentira, para [estimular] ódio entre as crianças, violência contra as mulheres, violência contra os negros, contra LGBTQIA+, ou seja, tudo que é tipo de violência”, afirmou o presidente.
Apesar de não ter detalhado os valores da taxação, Lula reiterou a defesa pela regulamentação das plataformas digitais, uma pauta que ainda não teve avanço significativo no Congresso Nacional.
Tensões Bilaterais e Lei de Reciprocidade
A decisão brasileira surge em um contexto de escalada nas tensões comerciais com os Estados Unidos. Anteriormente, em 9 de agosto, o então presidente norte-americano, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Lula, comunicando a investigação de condutas brasileiras contra as big techs e outras “práticas econômicas desleais”. Na correspondência, Trump mencionou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como um dos motivos para as ações retaliatórias. O documento também informava a implementação de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, com entrada em vigor prevista para 1º de agosto, alegando ataques brasileiros contra “eleições livres” e “liberdade de expressão”.
O governo brasileiro reagiu à carta de Trump com indignação. Como resposta, o presidente Lula sancionou, nesta semana, a Lei de Reciprocidade. Esta legislação permite que o Brasil responda às imposições comerciais estrangeiras na mesma proporção, abrindo caminho para a implementação de um tarifaço de 50% contra produtos ou serviços dos países que adotarem medidas semelhantes contra o Brasil. O discurso de Lula sobre taxar big techs contrasta com a visão de seu vice, Geraldo Alckmin, que em um encontro com representantes da indústria, abordou a possibilidade de diminuir as taxações.
