Brasil registrou recorde de denúncias de trabalho escravo em 2023, revela Ministério

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil anunciou que 2023 foi o ano com o maior número de denúncias de trabalho escravo e condições análogas à escravidão no país. Os dados, obtidos pela GloboNews, indicam um total de 3.422 denúncias em 12 meses, representando um aumento de 61% em relação a 2022 e o maior volume desde a criação do Disque 100 em 2011.

Estes casos representaram 19% do total de violações de direitos humanos reportadas ao serviço, significando que uma em cada cinco denúncias era relacionada a trabalho análogo à escravidão. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, caracteriza essa condição como a submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho ou restrição de locomoção devido a dívidas com o empregador.

O governo ressalta que tem observado um aumento consecutivo nas denúncias desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano e 2.119 em 2022. Antes de 2021, o recorde era de 1.743 denúncias em 2013.

Em paralelo, o Ministério do Trabalho e Emprego aponta um crescimento no número de resgates de pessoas em situações análogas à escravidão, alcançando o maior índice nos últimos 14 anos. De 1º de janeiro a 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores, acumulando dívidas rescisórias dos empregadores de aproximadamente R$ 12,4 milhões.

A distribuição regional dos resgates mostra que a região Sudeste teve o maior número, com 1.129 trabalhadores resgatados, seguida pelo Centro-Oeste, com 773. Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os estados com mais resgates. Nas áreas rurais, as lavouras de café e cana-de-açúcar, além das atividades de apoio à agricultura, lideraram em número de casos. Nas áreas urbanas, as obras de urbanização foram as mais afetadas.