Nesta sexta-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante legislação, o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que regulamenta a geração de energia elétrica por meio de turbinas eólicas instaladas em alto-mar.
A nova norma estabelece diretrizes para o aproveitamento do potencial energético em áreas marítimas sob domínio da União, como o mar territorial e a zona econômica exclusiva. A energia gerada offshore é considerada mais eficiente, devido aos ventos mais fortes e constantes que predominam nessas regiões.
A sanção da lei visa não apenas promover a energia renovável, mas também fomentar a indústria nacional e gerar empregos. Além disso, a legislação inclui exigências de sustentabilidade, como o descomissionamento responsável de plataformas e a consulta às comunidades afetadas, respeitando suas tradições e cultura.
A distribuição das receitas obtidas com a exploração será feita entre União, estados e municípios, priorizando investimentos em inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. Com essa medida, o Brasil se posiciona para uma nova fase na produção de energia limpa, buscando reduzir custos e aumentar a competitividade do setor.
