A prisão preventiva do general Walter Braga Netto gerou um efeito dominó que acelerou significativamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso sobre a suposta trama golpista, determinou que os prazos processuais não sejam suspensos durante o recesso de julho, antecipando em um mês a conclusão do processo.
A decisão de Moraes se baseia no regimento interno do STF e no Código de Processo Penal, que impedem a suspensão dos prazos quando há réu preso no processo. Como Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir as investigações da trama golpista, o andamento da ação penal deve prosseguir normalmente durante o recesso judicial.
Cronograma Acelerado para Setembro
Advogados que acompanham o caso estimam que o julgamento na Primeira Turma do STF ocorrerá até a primeira quinzena de setembro. Este período é anterior à troca de comando no tribunal, que acontecerá em 29 de setembro, quando Edson Fachin assumirá a presidência do STF, substituindo Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes se tornará vice-presidente.
A fase de alegações finais seguirá um cronograma específico:
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar seus argumentos.
- Em seguida, o delator Mauro Cid terá seu prazo.
- Por último, as defesas dos demais réus terão 15 dias para suas alegações.
Bolsonaro no “Núcleo Crucial” da Investigação
Jair Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, juntamente com outros sete ex-auxiliares de seu governo. Todos respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
O grupo inclui ainda nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Impacto da Prisão de Braga Netto
A prisão do general Braga Netto foi determinada por Moraes após evidências de que ele tentou acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A medida visava “garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”, conforme a decisão judicial.
A manutenção da prisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março, com os ministros considerando que Braga Netto atuou para “impedir a total elucidação dos fatos”.
Recesso Sem Suspensão
Durante o recesso de 2 a 31 de julho, cinco dos 11 ministros do STF continuarão trabalhando normalmente, incluindo Alexandre de Moraes. O relator já marcou para o período de 14 a 21 de julho os depoimentos de testemunhas de outros núcleos da investigação.
A contagem dos prazos prosseguirá sem interrupção, diferentemente do que ocorre tradicionalmente durante o recesso forense, quando as atividades são suspensas.
Expectativas para o Julgamento
Ministros do STF ouvidos pela imprensa avaliam que há uma preocupação em concluir o julgamento antes que ele “contamine o debate eleitoral” de 2026. A celeridade do processo também reflete a prioridade dada pela Corte ao caso.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas que superam 30 anos de prisão, considerando a soma de todos os crimes imputados. Contudo, uma eventual prisão só seria efetivada após o julgamento de recursos contra uma possível condenação.
A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
