O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (13) o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, salário dos funcionários e jornada de trabalho.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado em razão da pandemia de coronavírus e instituído como medida provisória em abril. o BEM já passou por outras duas prorrogações.
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14). O prazo atual terminaria neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia antecipado que iniciativa seria estendida. De acordo com ele, “a ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”.
