O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que filhos, netos, netas e cunhadas possam visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão, assinada na manhã desta quarta-feira (6/8), estabelece que as visitas familiares não precisam ser previamente comunicadas, mas devem seguir regras rígidas, como a proibição do uso de celulares e de registros em vídeo durante o encontro, conforme já havia sido determinado em decisão anterior do ministro.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. O episódio mais recente envolveu a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro aparece discursando para apoiadores durante manifestação, publicado nas redes sociais de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e posteriormente apagado. Segundo Moraes, a conduta representou tentativa de burlar as restrições judiciais e instigar ataques ao Supremo Tribunal Federal.
Além das restrições de comunicação, Bolsonaro está proibido de manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e outros investigados nos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente também segue monitorado por tornozeleira eletrônica e teve aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal, que investiga possível coordenação de publicações e tentativas de obstrução de justiça.
A decisão de Moraes gerou forte repercussão no cenário político nacional e internacional. Aliados de Bolsonaro classificaram a medida como perseguição política, enquanto opositores defenderam a necessidade de cumprimento das decisões judiciais. O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, condenou publicamente a prisão domiciliar, afirmando que a medida ameaça a democracia brasileira. Veículos internacionais como Washington Post, Público e The Guardian destacaram as acusações de tentativa de anular as eleições e de incitação contra o STF.
A Polícia Federal segue analisando o conteúdo dos celulares apreendidos para apurar se houve coordenação entre Bolsonaro e seus filhos na divulgação de mensagens e vídeos. A defesa do ex-presidente nega qualquer descumprimento das medidas e afirma que irá recorrer das decisões.
No momento, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, podendo receber visitas de familiares autorizados, desde que respeitadas as restrições impostas pelo STF. O caso segue sob investigação e novas decisões podem ser tomadas conforme o andamento do processo.
