Bolsonaro paga indenização de R$ 72,6 mil por danos morais a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou o pagamento de R$ 72.551,74 como indenização por danos morais coletivos aos jornalistas. Esta condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo.

Iniciada em abril de 2021, a ação acusava Bolsonaro de assédio moral generalizado à categoria jornalística, alegando ataques à imagem e à honra dos profissionais durante seu mandato, que terminou no ano passado.

Na segunda-feira (13), Bolsonaro utilizou suas redes sociais para publicar sobre o pagamento, mencionando a decisão judicial: “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”.

Originalmente, a indenização foi fixada em R$ 100 mil pelo juízo de primeira instância, mas a segunda instância reduziu o valor para R$ 50 mil, mantendo a condenação por unanimidade. O valor final pago pode incluir correções e honorários advocatícios.

A defesa de Bolsonaro argumentou em primeira instância que as declarações dele não configuravam ilícitos, tratando-se de “mero exercício de sua liberdade de expressão”. Além disso, alegou que a tensão entre o chefe de Estado e a imprensa é natural em uma democracia.

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) forneceram dados relevantes para o processo. Em 2020, Bolsonaro dirigiu 175 ataques à imprensa, segundo a Fenaj. A Abraji registrou um aumento significativo de agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores, com 557 casos em 2022, ano eleitoral disputado entre Bolsonaro e Lula (PT). Em 2021, foram 453 casos, e em 2019, 130 episódios foram documentados.