O presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o “ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista”.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (7). A MP determina também que o Ministério da Educação (MEC) não precisa mais requerer a apresentação de documento que comprove renda familiar mensal bruta pelo estudante ou que comprove a situação de pessoa com deficiência, desde que essas informações já estejam em algum banco de dados do governo.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), em publicação nas redes sociais, criticou a medida.
“Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo”, escreveu o petista.
Com a decisão, os estudantes de escolas particulares poderão usar a pontuação do Enem para pedir o financiamento, o que significa que alunos da rede pública e da rede privada disputarão o mesmo benefício.
