Durante a cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que ocorreu no Palácio do Planalto hoje (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes e itens de higiene menstrual a mulheres carentes.
A nova norma é semelhante ao artigo 1º do projeto de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual, que previa a distribuição gratuita dos produtos de higiene, mas que foi vetado pelo mandatário no ano passado.
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual“, disse o Planalto.
Segundo dados oferecidos pelo governo, cerca de 3,6 milhões de mulheres em estado de vulnerabilidade social deverão ser beneficiadas com a distribuição gratuita dos itens.
Ao falar na cerimônia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os R$ 130 milhões previstos para o programa deverão sair do orçamento da Secretaria de Atenção Primária, vinculada à sua pasta.
“Se vocês pegarem o projeto de lei, o cálculo do impacto orçamentário foi de R$ 80 milhões. E nós, na realidade, estamos alocando mais recursos“, disse.
