Na última quinta-feira (6), o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) explicou que o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação “não foi por maldade”. O mandatário evidenciou que o valor contingenciado será liberado até dezembro deste ano.
No decreto divulgado no dia 30 de setembro, o governo limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio foi de aproximadamente R$ 328,5 milhões, enquanto nos IFs, o corte foi de R$ 147 milhões.
“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. Deixo bem claro, o orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, relatou o chefe do Executivo Federal.
