O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou na noite de terça-feira (14) que mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do Bolsa Presença, um programa de transferência de renda criado pelo Governo do Estado para garantir a presença dos alunos na escola e evitar a evasão. Segundo o governador, o valor de R$ 150 mensais recebidos pelo programa pode ser utilizado para a compra de alimentos, material didático ou até mesmo para comprar um chip para “alimentar” o celular e assim, possibilitar que os estudantes possam estudar.
O Bolsa Presença contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola e que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, o programa atende a 387 mil estudantes, entre novos e antigos, com o objetivo de garantir a permanência dos alunos em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular.
Para este ano, cerca de 89 mil novos estudantes matriculados em 2023 e habilitados para o programa receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril. Nesta data, serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. No total, serão destinados R$ 700 milhões ao programa em 2023.
A Secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, enfatizou que o Bolsa Presença é uma política de Estado que já contemplou 598 mil famílias baianas desde a sua criação, em março de 2021, quando foi criado para retomar as atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.
Para ter acesso ao programa, a frequência regular na escola é um requisito obrigatório. O cartão do Bolsa Presença pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. Os novos estudantes da rede receberão o cartão na secretaria da escola, e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada.
Por meio do Bolsa Presença, o Governo do Estado da Bahia busca incentivar a continuidade dos estudos e garantir melhores condições de vida para as famílias dos estudantes mais vulneráveis, permitindo que os jovens possam ter acesso à educação e, assim, transformar suas vidas.
