A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta quarta-feira (24), dois projetos do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) que pedem o reconhecimento dos blocos afros e das quadrilhas juninas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. São manifestações que fazem parte da identidade cultural baiana e têm importância histórica, social e econômica.
Blocos afros
O projeto sobre os blocos afros destaca agremiações surgidas na década de 1970 como instrumentos de afirmação identitária e de combate ao racismo. Entre as referências apontadas estão Ilê Aiyê, Olodum, Muzenza, Malê Debalê, Araketu, Cortejo Afro e Banda Didá, grupos que marcaram a luta por visibilidade e respeito às tradições de matriz africana.
“A proteção dos blocos afros como patrimônio imaterial configura-se como ato de reparação histórica e afirmação da diversidade cultural brasileira”, disse o deputado Radiovaldo Costa.
O texto lembra também a centralidade da cultura afro-brasileira na formação local: a Bahia é o estado com a maior população negra do país, com 80,8% de pretos e pardos, segundo a PNAD Contínua do IBGE (2022).
Quadrilhas juninas
Já a proposta sobre as quadrilhas juninas ressalta que essa manifestação é fruto de uma mistura entre influências europeias, indígenas e africanas, consolidando-se como expressão popular do Nordeste. As quadrilhas têm papel social importante, especialmente em comunidades periféricas, onde atuam como espaços de resistência cultural e inclusão.
“O reconhecimento como patrimônio imaterial não é apenas simbólico; é um ato necessário para orientar a ação do Estado na reversão deste cenário”, afirmou Radiovaldo Costa.
Os projetos chamam atenção para o risco de desaparecimento de grupos tradicionais diante da ausência de políticas públicas e dos elevados custos de produção. Sem apoio, como ficarão essas tradições?
Para enfrentar esse cenário, os textos preveem que o poder público estadual, em articulação com municípios e com a sociedade civil, adote medidas para preservar, promover e difundir as manifestações, garantindo, por exemplo:
- acesso a recursos financeiros;
- apoio a insumos e estrutura — recursos materiais;
- uso de espaços públicos para ensaios e apresentações;
- programas de formação e difusão cultural.
As propostas foram protocoladas na Assembleia e agora integram a tramitação legislativa, com o objetivo de orientar ações estatais que preservem e fortaleçam essas manifestações culturais.
