Entre janeiro e setembro de 2023, os bancos restituíram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de R$ 7,88 bilhões, referentes a benefícios que não foram sacados pelos segurados dentro do prazo estipulado. Desses, mais de R$ 4,9 bilhões foram devolvidos no ano passado, enquanto que, somente neste ano, o valor ultrapassou R$ 2,9 bilhões.
A legislação vigente exige que, caso o beneficiário não retire o valor depositado em até 60 dias, o banco deve devolver o montante ao INSS. Essa norma é aplicada exclusivamente aos segurados que utilizam o cartão magnético do INSS para acessar os recursos.
O objetivo principal dessa medida é prevenir pagamentos indevidos e fraudes, como o saque de benefícios por pessoas não autorizadas, especialmente no caso de segurados falecidos. Além disso, sempre que um valor é devolvido por falta de movimentação, o INSS suspende os pagamentos futuros ao beneficiário.
O segurado tem a opção de solicitar a regularização de sua situação e, assim, recuperar os valores que lhe são devidos. O INSS ainda não divulgou quantos segurados tiveram seus benefícios devolvidos desde janeiro de 2023, nem quantos conseguiram regularizar suas pendências até a última quinta-feira (31).
