A Bahia, apesar de registrar o maior ciclo de arrecadação de sua história, enfrenta um cenário de crescente endividamento e paralisação de obras públicas. Sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), o governo estadual tem buscado intensamente a autorização de novos empréstimos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Em apenas dois anos e meio de mandato, foram aprovados mais de R$ 18,2 bilhões em autorizações para contratação de crédito. Este volume é significativamente superior ao que foi autorizado durante os oito anos de governo de Rui Costa, que somou R$ 6,99 bilhões, e mais que o dobro do total registrado nos dois mandatos de Jaques Wagner, que alcançou R$ 8,31 bilhões, conforme dados do IPEA.
Contraste Fiscal
Mesmo que o montante total aprovado ainda não tenha sido integralmente contratado com instituições financeiras, o ritmo dos pedidos de endividamento aponta para uma gestão com forte dependência de crédito para honrar compromissos e financiar projetos. Este cenário é notável considerando a robusta saúde fiscal do estado, impulsionada por arrecadações recordes nos últimos anos, especialmente via ICMS e transferências federais.
Apesar da alta arrecadação e do aumento expressivo do endividamento, o estado da Bahia apresenta inúmeras obras paralisadas, atrasos nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, além de ordens de serviço anunciadas sem o devido início da execução por falta de liberação orçamentária.
“O Governador prometeu muitas obras para o município e é claro que vamos aceitar. Mas desconfiamos que não há tempo hábil para licitar e iniciar essas obras antes da eleição. Vamos ver no que vai dar”
A afirmação foi feita por um prefeito do interior do estado que, embora não tenha votado no atual governador, foi procurado para se alinhar à administração.
Desafios na Gestão
A disparidade entre a disponibilidade de recursos e a efetiva execução das políticas públicas levanta questionamentos sobre o planejamento, a definição de prioridades e a gestão financeira. Há uma necessidade de clareza sobre os critérios que justificam o endividamento em larga escala, a forma como os recursos aprovados estão sendo aplicados e as razões pelas quais, mesmo com arrecadação histórica, obras seguem sem conclusão e pagamentos permanecem represados.
