O governo da Bahia anunciou investimentos para ampliar unidades prisionais em seis municípios do interior: Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Eunápolis, Jequié e Teixeira de Freitas. Segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Carlos Souto Filho, serão R$ 85 milhões ao todo, sendo R$ 65 milhões destinados a novas vagas e R$ 20 milhões para requalificar a Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo Penal da Mata Escura, em Salvador. A estimativa é entregar, no próximo ano, quase 1.400 novas vagas e, somadas às requalificadas, chegar a quase 2.000 vagas adicionais no sistema prisional baiano.
“Esse anúncio de hoje é muito importante para o sistema prisional. São R$ 85 milhões investidos, sendo que R$ 65 [milhões] vão para novas vagas, que serão as ampliações de unidades já existentes pelo interior da Bahia”, disse o secretário
As declarações foram dadas durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador, no qual o governo apresentou um pacote de medidas para a área de segurança pública, incluindo modernização de estruturas e investimentos em tecnologia. A ampliação nas seis cidades ocorrerá em unidades já existentes, com o objetivo de reduzir o déficit de vagas e a lotação nas prisões do estado, informou a pasta.
“São quase 1.400 novas vagas de ampliação em presídios. E com o apoio do governo Federal, através do Fundo Penitenciário, [serão] mais R$ 20 milhões para a requalificação da Unidade Especial Disciplinar, que é localizada aqui no Complexo Penal da Mata Escura. Então no próximo ano nós vamos entregar quase 2.000 vagas entre novas e requalificadas para reduzir esse déficit [de espaço] e de lotação”, completou
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) mantém, em seu site, a relação das unidades prisionais e publicações de dados estatísticos atualizados, que contextualizam a situação de ocupação nas prisões do estado. Historicamente, a superlotação é um desafio no sistema prisional baiano, tema recorrente em levantamentos jornalísticos nos últimos anos.
No próximo ano, a SEAP informou que pretende entregar as novas vagas previstas nas ampliações e a requalificação da UED, com o objetivo de reduzir a superlotação e reorganizar a distribuição de internos entre as unidades contempladas, segundo os anúncios oficiais.
