O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (2), na Bahia, uma lei que amplia de quatro para seis anos o prazo de reconvocação de policiais militares e bombeiros da reserva para atuarem em funções administrativas e de ensino. A medida saiu no Diário Oficial do Estado e tem como objetivo reforçar o policiamento ostensivo, liberando mais agentes da ativa para as ruas.
Antes, o limite era de quatro anos, dividido em dois ciclos de dois anos. Agora, o prazo passou a ser de seis anos: um período inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.
O que muda na prática?
Na prática, a ideia é simples: manter reservistas capacitados em funções internas para que quem está na ativa possa dedicar mais tempo ao patrulhamento. Segundo o governo, cerca de 1.400 reservistas já estavam em serviço — e um novo edital deve convocar outros 600.
“A atuação desses profissionais em áreas administrativas garante que o efetivo da ativa esteja mais presente no trabalho ostensivo, fortalecendo a segurança em todo o estado”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
- Mais efetivo nas ruas pela liberação de servidores da reserva;
- Prazo estendido de reconvocação: três anos iniciais + até três de prorrogação;
- Convocação prevista de 600 reservistas para recompor o efetivo.
O governo também destacou que a iniciativa integra ações de valorização dos servidores públicos, especialmente neste mês dedicado à categoria. O novo edital deverá confirmar a convocação dos 600 reservistas anunciados.
