O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o TCM, falou nesta terça-feira sobre o resultado de uma auditoria. O foco foi a prefeitura de Morro do Chapéu, ali na região de Irecê. O relatório aponta irregularidades na saúde primária da cidade, durante a gestão da prefeita Juliana Pereira Araújo Leal. Sabe o que aconteceu? O relator do caso, conselheiro Paulo Rangel, decidiu aplicar uma multa de R$2 mil para a gestora.
O que a auditoria encontrou?
A equipe que fez a auditoria encontrou vários pontos de atenção. Um deles é a falta de um plano que defina cargos e salários para quem trabalha na saúde, incluindo os agentes comunitários. Perceberam também que há muita gente entrando e saindo, com alta rotatividade de profissionais temporários e credenciados na atenção básica. E não para por aí.
Outra coisa que chamou a atenção foi a forma de contratar. Viu-se muita contratação temporária para cargos de nível médio e técnico. Também credenciados para funções que exigem nível superior e especialização. E a capacitação? Falta treinamento para as equipes sobre as regras do Plano Municipal de Saúde. Imagina a dificuldade?
Problemas na estrutura e atendimento
O relatório falou de outros achados importantes. Constataram a ausência de médicos em algumas Unidades de Saúde da Família. Nas Unidades Básicas de Saúde, faltam pediatras. Como ficam as crianças sem atendimento especializado?
A estrutura física de algumas unidades também preocupa. Encontraram ar-condicionado quebrado, mofo e infiltrações. Além disso, os espaços são insuficientes.
Havia medicamentos perto de vencer ou já vencidos. O controle da distribuição de remédios ainda é feito de forma manual. Tudo isso aparece no relatório do TCM.
O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também deu seu parecer. Ele recomendou que a gestora recebesse uma multa. Essa multa seria calculada conforme as irregularidades encontradas. Vale saber que essa decisão ainda não é final. Ela cabe recurso.
