Algo importante está prestes a acontecer em Salvador, e você precisa saber! A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, a SPU-BA, convocou uma audiência pública para discutir a demarcação de áreas da União na capital baiana. Marque na agenda: 30 de junho de 2025, das 9h às 11h. E a melhor parte? Você participa de casa, pois será totalmente virtual pela plataforma Microsoft Teams.
Por que isso é relevante agora?
Essa conversa toda não surgiu do nada, viu? Ela segue um decreto-lei que cuida dos bens da União, especialmente aqueles terrenos de Marinha. A audiência foca justamente nas áreas dentro de Salvador, inclusive nas ilhas oceânicas que fazem parte do município. E a base para tudo isso? As antigas Linhas do Preamar-Médio lá de 1831. Faz sentido pensar no passado para organizar o futuro, né?
Qual o objetivo dessa reunião virtual? A SPU-BA quer ser super transparente e dar publicidade a esse processo de demarcação. Eles vão te dar uma mãozinha, orientando sobre quais documentos ou materiais são úteis para entender onde a linha divisória deve ficar. Sabe aquelas dúvidas técnicas? Eles estarão lá para esclarecer tudo. E o mais legal: vão mostrar quais trechos serão demarcados e onde ficam, com as coordenadas certinhas.
Eles já têm um lugar em mente para começar. O trecho inicial previsto para demarcação fica ali pertinho do Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe. Isso dá uma ideia bem clara de onde a lupa da SPU-BA está focada primeiro. É no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Como você pode participar?
Quer dar a sua contribuição ou simplesmente ficar por dentro de tudo? É simples: faça sua inscrição prévia usando o formulário eletrônico. A SPU-BA faz questão de destacar que sua participação é bem-vinda, seja falando ou por escrito. Você pode trazer documentos, fotos, mapas ou registros que ajudem a caracterizar os terrenos.