A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que cria a Polícia Legislativa da Casa. Agora o próximo passo, segundo o chefe do Legislativo Estadual, Angelo Coronel (PSD), é o lançamento do edital para o concurso que selecionará quem vai cuidar da segurança do local.
De acordo com o social-democrata, a expectativa é de que o certame tenha entre 65 e 70 vagas. “O que vamos fazer agora é colocar para a Procuradoria da Casa lavrar o edital. Espero que, em breve, eu possa publicá-lo”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta (25). Coronel destacou também que, com uma polícia própria, a AL-BA poderá devolver para o efetivo os policiais militares que atualmente fazem o policiamento da Casa. “Isso será benéfico para a sociedade, pois vamos garantir a segurança dela. Vamos contribuir para aumentar o efetivo da polícia”, disse.
Com a devolução de boa parte do efetivo à PM, apenas uma quantidade mínima de agentes da corporação deve continuar na Assembleia, para fazer a segurança ao lado de fora da Casa. Sobre a AL-BA, Coronel declarou que ela vai ganhar com o emprego de profissionais preparados exclusivamente para o policiamento do local, ao contrário dos PMs.
O presidente informou ainda que, como a realização do concurso já estava prevista no orçamento da AL-BA, a contratação dos policiais legislativos não causará impacto nas finanças.
Sobre o uso de armas pela Polícia Legislativa, Coronel disse que estão sendo feitos estudos sobre o assunto e que o órgão seguirá o modelo da Câmara dos Deputados. “Vamos ver agora na legislação se a parte interna vai poder usar armas ou só a parte externa. Eu montei um grupo de estudos que vai viajar para o congresso da Unale [União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais], onde haverá reunião com outras polícias legislativas já implantadas para que a gente pegue esses conhecimentos para aplicar aqui”, explicou.
