Aposta do Planalto: Quando Bolsonaro estará detrás das grades?

No Palácio do Planalto, há uma percepção entre ministros de que a recente estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília não resultará em uma ordem de prisão imediata pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, esses assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a prisão de Bolsonaro pode se concretizar apenas após um julgamento pelo plenário do STF, previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024.

A presença de Bolsonaro na embaixada húngara veio à tona através de uma reportagem do jornal americano The New York Times, que teve acesso a imagens de vídeo da segurança do local. De acordo com essas imagens, Bolsonaro teria chegado à embaixada na noite de 12 de fevereiro, uma segunda-feira de Carnaval, permanecendo até o dia 14.

Esta visita ocorreu logo após a Polícia Federal apreender o passaporte do ex-presidente, no âmbito de uma investigação que examina uma possível conspiração para manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral para Lula.

Pelas regras da Convenção de Viena, que o Brasil ratificou, as embaixadas são áreas sob jurisdição estrangeira e invioláveis, o que impede qualquer ação de busca ou prisão sem consentimento do país responsável pela embaixada. Isso significa que Bolsonaro, mesmo diante de uma possível ordem de prisão pelo STF, não poderia ser detido dentro da embaixada sem a permissão do governo húngaro.

A questão da prisão preventiva de Bolsonaro ganhou força após a divulgação de sua visita à embaixada. Vários parlamentares da esquerda passaram a solicitar que o STF decrete sua prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos contra Bolsonaro no STF, exigiu que o ex-presidente esclarecesse a razão de sua visita em um prazo de 48 horas. A defesa de Bolsonaro entregou as explicações solicitadas na quarta-feira, 27 de março.

Em casos anteriores, o ministro Moraes já considerou solicitações de asilo político como justificativa para manter a prisão preventiva de apoiadores de Bolsonaro. Este desenvolvimento sublinha a complexidade jurídica e política envolvendo a figura do ex-presidente e suas ações após a eleição.