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No relógio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), a contagem regressiva marca a saída compulsória do conselheiro e ex-ministro Mário Negromonte, que completa 75 anos em 19 de julho.
A cadeira que ele deixará virou o troféu mais cobiçado da política baiana neste primeiro semestre de 2025.
Disputa antecipada
Por lei, a vaga de Negromonte deve ser preenchida por indicação do Ministério Público de Contas (MPC), única entidade com assento garantido na Corte. Mas, nos corredores da Assembleia Legislativa, surgem vozes que defendem um nome político — e o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), já é citado como interessado na indicação, segundo aliados ouvidos reservadamente.
A situação lembra a batalha jurídica travada em 2024 pela cadeira aberta com a aposentadoria de Fernando Vita, quando o então deputado Nelson Pelegrino (PT) foi empossado após liminares e recursos de todos os lados. Com o precedente ainda quente, o MPC promete vigilância para assegurar que a escolha siga o “critério técnico” previsto na Constituição.
O peso do cargo
- Vitaliciedade: o conselheiro só sai aos 75 anos.
- Remuneração: salário base de R$ 37.589,95, mais auxílios que elevaram o custo do colegiado a quase R$ 4 milhões em 2024.
- Poder de influência: o TCM julga as contas de 417 prefeituras e 417 câmaras municipais, podendo multar, reprovar e até tornar políticos inelegíveis.
“É uma das posições mais estratégicas do Estado; mexer nessa engrenagem exige não apenas saber jurídico, mas também independência íntegra”, resume um auditor veterano do tribunal, sob anonimato.
A voz do filho
Enquanto os bastidores ferveram, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) publicou um vídeo nas redes sociais nesta semana. Sentado ao lado do pai, ele recordou um ensinamento que, diz, o acompanha desde a infância:
“Quanto maior o posto, maior a humildade e responsabilidade.”
O recado viralizou em grupos de WhatsApp políticos de Paulo Afonso e Salvador, sendo interpretado como sinal de que a família quer um processo de sucessão sem brigas públicas.
Próximos passos
- O TCM encaminhará ofício à Assembleia no início de junho notificando a vacância iminente.
- O MPC deve abrir, até 30 de junho, prazo interno para inscrições de procuradores interessados.
- Caso a indicação enfrente disputa política, o Supremo Tribunal Federal pode ser acionado — como ocorreu em 2021, quando uma liminar suspendeu, ainda que temporariamente, a nomeação de Nelson Pelegrino.
O que está em jogo?
Além do salário e do foro privilegiado, o futuro conselheiro passa a integrar o órgão que decide, em média, 5 mil processos por ano e movimentou R$ 36,4 bilhões em contas municipais apenas em 2024. Número suficiente para explicar por que tantos querem sentar na cobiçada cadeira de marfim do TCM-BA.
Vídeo publicado pelo Deputado federal Mário Negromonte Júnior nas redes sociais:
