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Cenário Político

Após tragédia que atingiu o povo Yanomami, governo Lula quer propor mudanças para endurecer lei sobre origem do ouro

Última atualização: 07/02/2023 09:17
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Povo Yanomami
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Depois da tragédia que atingiu o povo Yanomami, o governo Lula vai sugerir alterações para aperfeiçoar a lei que regulamenta a declaração de procedência do ouro comercializado no Brasil.

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A legislação atual prevê que o garimpeiro, que vende ouro ao Banco Central ou a outras organizações financeiras, seja ele mesmo o responsável por preencher uma nota fiscal com o local de onde o metal foi extraído.

De acordo com a lei, é considerado que o vendedor tem boa-fé, o que isenta o comprador da necessidade de verificar a procedência do ouro ou da responsabilidade por eventuais falsas declarações.

A ideia do governo Lula, que já foi debatida por ministros do Palácio do Planalto em conversas reservadas, é a de aperfeiçoar a lei para tornar mais eficiente a fiscalização da procedência do ouro comercializado.

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A alteração é considerada uma necessidade imediata pelos ministros que fazem parte do Centro de Operações de Emergências (COE-Yanomami), tendo em vista que o garimpo ilegal foi um dos principais causadores da crise.

O governo Lula reconhece que o formato de registro baseado no princípio da “boa-fé” facilitou a venda de produtos obtidos de forma ilegal em terras indígenas para instituições financeiras.

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Joenia Wapichana, atual presidente da Funai, quando ainda era deputada federal, propôs, em 2022, um projeto de lei que estabelece uma série de normas para a comercialização e o transporte de ouro no território nacional.

O atual presidente pensa em mudar a lei com uma medida provisória, o que é mais rápido. Uma MP teria efeito por 120 dias, mas precisaria de aprovação do Congresso.

TAGS:lulaYanomami

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