O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a ser agraciado com duas das mais importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA): o título de cidadão baiano e a Comenda 2 de Julho. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na última terça-feira (5).
A proposta, que já foi aprovada pela ALBA, reconhece a atuação institucional de Moraes e seu papel no fortalecimento da democracia brasileira. Segundo o deputado Rosemberg Pinto, a homenagem é um reconhecimento aos “grandes feitos pelo nosso povo” e à defesa das instituições democráticas, especialmente durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando enfrentou desafios como o combate às fake news e a proteção do processo eleitoral.
Caso a homenagem seja oficializada, Alexandre de Moraes será o sexto ministro do STF a receber o título de cidadão baiano. Antes dele, já foram agraciados Luiz Fux (2022), Luís Roberto Barroso (maio de 2025), Dias Toffoli (março de 2025), Flávio Dino e Gilmar Mendes (aprovados em 2025, ainda sem data para entrega). A Comenda 2 de Julho, por sua vez, é a maior honraria da ALBA, destinada a personalidades que se destacaram no desenvolvimento político, social e cultural do estado e do país.
A concessão dessas honrarias ocorre em meio a um cenário político de grande repercussão nacional, já que Alexandre de Moraes esteve no centro de decisões importantes, como a recente determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que gerou debates intensos no Congresso e nas redes sociais.
De acordo com o regimento da ALBA, a proposta de concessão do título de cidadão baiano precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário. Após aprovação, será marcada a cerimônia oficial de entrega das honrarias ao ministro.
