O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes compareceu à Neo Química Arena, em São Paulo, nesta quarta-feira (30), para assistir ao confronto entre Corinthians e Palmeiras. A presença do magistrado ocorreu horas após o governo dos Estados Unidos anunciar a inclusão de seu nome em uma lista de sanções.
Durante o evento esportivo, Moraes, torcedor declarado do Corinthians, foi fotografado sorrindo, acenando e realizando um gesto obsceno com o dedo médio. A imagem foi posteriormente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Sanção Americana
No mesmo dia, o Departamento de Estado norte-americano tornou pública a sanção que abrange o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras. A medida é fundamentada em alegações relativas à atuação institucional no Brasil.
A inclusão do ministro na lista de sancionados dos Estados Unidos foi realizada sob a Lei Magnitsky. Essa legislação é utilizada pelo governo norte-americano para aplicar penalidades a estrangeiros envolvidos em casos de corrupção ou graves violações de direitos humanos. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA nesta terça-feira (30).
Como consequência da sanção, quaisquer bens ou ativos que o ministro Alexandre de Moraes possa possuir em território norte-americano serão congelados. Adicionalmente, cidadãos e empresas dos Estados Unidos ficam impedidos de realizar transações financeiras com o magistrado.
Contexto das Medidas
Esta sanção sucede um anúncio feito em 18 de julho pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Na ocasião, Rubio informou sobre a revogação dos vistos de entrada no país para ministros do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes.
Marco Rubio justificou as ações baseando-se no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi denunciado por suposta tentativa de golpe de Estado, após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o secretário americano, o caso levanta “sérias preocupações sobre o uso do Judiciário para fins políticos”.
