O relógio corre. Em uma decisão que pode mudar o ritmo das obras na Bahia, a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para votar o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O que está por trás desse pedido bilionário? E por que a pressa?
O projeto, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na semana passada, já está nas comissões técnicas da Casa e aberto para emendas dos deputados. A expectativa é que a votação em plenário aconteça na próxima semana, caso haja sessão deliberativa.
Segundo o governo, o valor será destinado a investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Os recursos provenientes desta operação de crédito serão destinados à viabilização de investimentos na área de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e contribuirão com a continuidade do desenvolvimento econômico e social da Bahia, além de reforçar o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população”, afirmou Jerônimo Rodrigues em nota oficial.
O empréstimo será viabilizado por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa. Caso aprovado, o montante se somará a uma série de operações de crédito já solicitadas pelo atual governo: desde o início do mandato, em janeiro de 2023, Jerônimo Rodrigues já encaminhou 14 pedidos de empréstimo, totalizando quase R$ 11 bilhões. Só em 2024, foram oito solicitações, que juntas chegam a aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
A tramitação em regime de urgência reduz prazos e acelera o processo legislativo, permitindo que o projeto seja votado mais rapidamente. O tema, no entanto, deve movimentar os bastidores da ALBA nos próximos dias, já que parlamentares ainda podem apresentar emendas e discutir os detalhes da proposta.
