A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para analisar os impactos da terceirização, da contratação de bancários como pessoa jurídica (PJ) e do encerramento de agências bancárias privadas no estado. O debate ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, em Salvador, na Bahia, por iniciativa do deputado estadual Bobô (PCdoB), no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
O encontro foi uma construção conjunta com o Sindicato dos Bancários da Bahia e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. O parlamentar ressaltou que, mesmo com lucros elevados, as instituições financeiras privadas têm promovido desligamentos e contribuído para o adoecimento de seus colaboradores.
Práticas de contratação e fechamento
A pejotização tem sido uma prática intensificada pelos bancos privados, conforme o deputado Bobô. Ele explica que essa modalidade se configura como uma simulação de vínculo empregatício.
“A pessoa desempenha suas funções com todas as características que configuram vínculo empregatício, mas é contratada como se fosse prestador de serviços”, afirmou o deputado.
Essa estratégia, segundo os defensores da pauta, mascara a relação de trabalho e precariza as condições dos profissionais. Além da precarização das relações de trabalho, a Bahia enfrenta a redução de agências.
Impacto direto nos municípios
Mais de 30 municípios baianos perderam unidades bancárias nos últimos dois anos. Essa desativação obriga os cidadãos a se deslocarem por longas distâncias para acessar serviços básicos, como saques e pagamentos, gerando transtornos e exclusão financeira para as populações locais.
Encaminhamentos propostos
Como encaminhamento da audiência, o deputado Bobô propôs a mobilização de representantes baianos no Congresso Nacional, em Brasília, para que o tema seja debatido na Câmara dos Deputados. Adicionalmente, sugeriu que a discussão seja aprofundada na própria AL-BA, através da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
