O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que o aeroporto de Paulo Afonso será incluído no leilão de 19 aeroportos regionais, previsto para a segunda quinzena de junho de 2025. A medida integra o programa Ampliar, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e representa uma oportunidade de modernização da infraestrutura aeroportuária local.
Leilão será individual e terá investimentos robustos
Diferente da proposta inicial de leiloar os terminais em blocos, o governo federal optou por licitar individualmente cada aeroporto. Ao todo, os 19 aeroportos contemplados estão distribuídos em onze estados, com previsão de R$ 1,35 bilhão em investimentos, o que representa cerca de R$ 77 milhões por unidade.
Para Paulo Afonso, bem como para os terminais baianos de Guanambi e Lençóis, o valor de investimento seguirá essa média, com foco na modernização da estrutura física e melhoria dos serviços oferecidos à população e aos viajantes.
Etapas da licitação
De acordo com o cronograma divulgado, o edital será publicado em junho, com abertura das propostas prevista para setembro. A conclusão dos ajustes contratuais deve ocorrer até o fim de 2025.
Empresas interessadas poderão participar do certame e, caso necessário, serão remuneradas por meio de aditivos que busquem reequilibrar os contratos. Aeroportos que não receberem propostas seguirão disponíveis para futuras rodadas de licitação.
Benefícios esperados para a região
Com a concessão, o objetivo do programa é reduzir os custos operacionais dos estados e municípios e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento socioeconômico das regiões atendidas.
No caso de Paulo Afonso, o aeroporto é considerado estratégico para o turismo, logística e saúde regional. A concessão pode impulsionar o setor turístico, atrair investimentos e fortalecer cadeias produtivas locais, além de facilitar a distribuição de insumos hospitalares e medicamentos para comunidades do interior baiano.
Programa Ampliar e apoio institucional
Os detalhes do programa foram apresentados pelo MPor às concessionárias no dia 27 de maio de 2025, após o governo receber cerca de 200 contribuições durante a consulta pública realizada em dezembro de 2024. O programa Ampliar foi validado pelo TCU e é apontado como uma estratégia essencial para a modernização da aviação regional no Brasil.