O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atraiu 14 advogados para a disputa por uma vaga de desembargador, seguindo o critério do Quinto Constitucional da Advocacia. As inscrições para o pleito foram finalizadas na última segunda-feira, dia 30. A etapa inicial contempla a análise das candidaturas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
A Comissão Temporária do Quinto Constitucional, estabelecida pela OAB-BA, assume a responsabilidade de verificar a conformidade de cada inscrição. Esta comissão é crucial para assegurar a idoneidade e os requisitos necessários dos postulantes ao cargo no judiciário trabalhista.
Próximos Passos na Seleção
Após a etapa de análise, a comissão emitirá um edital por meio do Diário Eletrônico da OAB. Este documento conterá as listas de inscrições aceitas e as que foram recusadas, abrindo um período para que sejam apresentadas eventuais impugnações, assim como o direito ao contraditório e à defesa pelos envolvidos.
Na sequência, o Conselho Seccional da OAB-BA promoverá uma sessão pública. Neste evento, serão julgados os recursos interpostos, os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas arguições e, por fim, será formada uma lista tríplice. Esta lista será então submetida à votação exclusiva dos advogados que possuem inscrição regular na seccional baiana.
Todo o cronograma do processo, que culminará na formação da lista sêxtupla para consulta da advocacia, está delineado na Resolução nº 007/2025. Entre os inscritos, destacam-se:
- Guilherme Scofield Souza Muniz
- Renata Sampaio Suñé Schaeppi
- Juliane Dias Facó Vilela
- Thiago Dória Moreira
- Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
- Rodrigo Olivieri Macedo
- Marcos Flávio Rhem da Silva
- Mirela Barreto de Araújo Possídio
- Joaquim Valter Santos Júnior
- Christianne Moreira Moraes Gurgel
- Roberto Santos Oliveira
- Victor de Assis Gurgel
- Paloma Costa Peruna
- Diego Neves Vasconcelos de Oliveira
