Acordo sobre aumento de benefícios de servidores pode ser fechado hoje

Nesta quarta-feira (10/4), o governo federal planeja anunciar formalmente o ajuste dos benefícios concedidos aos servidores do Executivo, incluindo aumento nos valores do auxílio-alimentação, saúde complementar per capita e assistência pré-escolar, com efeito a partir de maio de 2024. Espera-se que o acordo seja selado na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorrerá às 14h30 no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.

Originalmente agendado para junho, o encontro foi antecipado para discutir a atualização dos benefícios em 2024. A mobilização por essa antecipação ganhou força com a aproximação do Dia do Trabalhador, motivando diversas categorias a intensificarem suas mobilizações, que já ocorriam desde o final do ano passado.

Após meses de negociação sem um acordo sobre o aumento salarial geral, com o governo mantendo a proposta de não oferecer reajuste salarial para 2024, o foco das negociações deslocou-se para o ajuste imediato dos benefícios. A proposta inclui:

• Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000
• Auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215
• Auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90

Esse ajuste representa um aumento de 51,06%, já contemplado no orçamento de 2024. “O governo está fazendo um esforço significativo, é um avanço fiscal relevante que merece reconhecimento,” comentou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

Marques também informou que a reunião discutirá a busca pela equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário até 2026. No entanto, não há certeza de que o MGI se comprometerá com essa demanda.

A discussão sobre reajuste salarial segue em aberto, com os servidores inicialmente reivindicando aumentos entre 22,71% e 34,32% e, posteriormente, ajustando a solicitação para pelo menos 7%. Com a nova abordagem, a Mesa Nacional se concentrará em questões não financeiras, como a regulamentação do direito à greve, deixando as negociações salariais para discussões específicas de cada categoria. Acordos já foram firmados com algumas categorias, enquanto outras aguardam a definição de um cronograma para negociações específicas. O governo indica que as mudanças negociadas nessas discussões terão efeito a partir de 1º de janeiro do ano seguinte.

Nesse contexto, o compromisso anterior do governo com um reajuste de 18% para todos os servidores do Executivo federal ao longo do mandato atual não será mantido. Este percentual incluía 9% concedidos em 2023, além de um aumento planejado de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026.