Em uma Audiência de Conciliação realizada nesta sexta-feira, importantes decisões foram tomadas com relação ao Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). A reunião, coordenada pela Desembargadora Federal Maria do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estabeleceu a construção de uma nova unidade hospitalar pelo Governo do Estado, que substituirá o atual HNAS. Esta nova gestão será assumida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Até a conclusão da nova construção, a administração do HNAS permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura de Paulo Afonso. Além disso, foi acordado que a União avaliará o aumento dos recursos destinados ao município para o custeio do hospital atual. Também há expectativas de que o Governo do Estado consiga um apoio financeiro adicional da Eletrobrás Chesf para o projeto.
A audiência, liderada pelo Juiz Federal João Paulo Pirôpo, contou com representantes da Prefeitura, Ebserh, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Eletrobrás Chesf, União e Estado. O evento ocorreu em formato híbrido, permitindo participações tanto presenciais quanto online.
O procurador municipal Igor Montalvão destacou a importância histórica do acordo, salientando a luta contínua do município desde 2019 pela melhoria da gestão hospitalar. A iniciativa conjunta visa melhorar significativamente os serviços de saúde oferecidos à comunidade de Paulo Afonso.
“É uma luta longa que se arrasta desde 2019 no Poder Judiciário e ao longo do tempo o município tentou por diversas vezes esse acordo e após a última provocação foi viabilizada essa composição, então quem ganha é a sociedade. Após esse acordo enxergamos um futuro para a saúde de Paulo Afonso e a partir da construção de um Hospital novo por parte do Governo do Estado com o apoio da Ebserh, da Eletrobrás Chesf, União, Univasf e Prefeitura de Paulo Afonso. Até que o novo hospital seja construído, a gestão fica com o município de Paulo Afonso, como já vinha acontecendo, mas com compromisso por parte da União de aumentar o repasse financeiro para ajudar neste custeio”, disse Igor Montalvão.
Marcondes Francisco, prefeito em exercício, expressou sua satisfação com o resultado da audiência, enfatizando o esforço coletivo para alcançar este desfecho favorável. O município, que atualmente investe cerca de R$ 4 milhões mensais no custeio do HNAS, espera uma melhora significativa com o novo acordo.
Durante o encontro, também se discutiu o potencial aumento de financiamento para o município, que foi recentemente aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Este aumento poderá duplicar os recursos recebidos da União, contribuindo para a sustentabilidade do hospital até a inauguração da nova instalação. A realização desta Audiência de Conciliação foi uma resposta ao pedido do município, em um processo movido contra a Ebserh e a Univas.
