Imagine só: abandonar um animal na rua pode custar a sua carteira de motorista. Essa é a ideia de um novo projeto de lei que está ganhando força no Congresso Nacional, proposto pelos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ), Matheus Laiola (União-PR) e Bruno Lima (PP-SP).
O PL 25/2024 sugere punir com mais rigor quem comete esse ato cruel usando um veículo. O texto fala em cassar a Carteira Nacional de Habilitação de motoristas flagrados deixando cães ou gatos em vias públicas.
Punição mais dura no horizonte?
Além de perder a CNH, a proposta prevê pena de prisão de até cinco anos para quem abandonar animais com o uso de veículos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
“O abandono é um ato cruel e ainda coloca vidas em risco. É hora de dar um basta com punições mais duras”, disse o deputado Marcelo Queiroz.
Os números mostram a dimensão do problema no Brasil. De acordo com um levantamento do Instituto Pet Brasil, mais de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados em situação de maus-tratos no país em 2023.
Recentemente, um caso chamou a atenção no país. A Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para investigar um possível crime de maus-tratos, caracterizado pelo abandono de animais, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. A denúncia sugeria que o animal havia sido abandonado pelos ocupantes de um automóvel.
