Moradores do Condomínio Solar do Forte, na Avenida Teócrito Batista, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, denunciaram um vizinho por supostamente expor o órgão genital e praticar atos de natureza sexual à vista de quem passa pelo local. Segundo informações divulgadas pelo portal Alô Juca, o homem teria sido flagrado em mais de uma ocasião na janela do próprio apartamento.
Um vídeo registrado por vizinhos e enviado à imprensa mostra um homem na janela do imóvel com o órgão genital exposto, aparentemente em ato de masturbação. De acordo com os denunciantes, as imagens foram gravadas após episódios semelhantes já terem sido presenciados diversas vezes pelos moradores do condomínio.
O detalhe que mais preocupa os vizinhos é a localização do apartamento: segundo os relatos, a janela fica voltada para uma área usada cotidianamente por crianças para brincar. A situação gerou revolta e medo entre os residentes, que cobram uma resposta das autoridades.
A conduta descrita pode se enquadrar no artigo 233 do Código Penal brasileiro, que trata do crime de ato obsceno. É considerado obsceno o ato de conotação sexual praticado em lugar onde o autor possa ser observado por terceiros — uma janela, por exemplo. A prática de atos obscenos é considerada contravenção penal no Brasil, com pena que pode variar de multa a detenção de três meses a um ano.
O caso acontece semanas após outro episódio semelhante chamar atenção no estado. Cinco dias após ser flagrado praticando um ato obsceno dentro da academia de um condomínio em Feira de Santana, um estudante de educação física de 21 anos foi preso. A prisão preventiva foi cumprida por equipes da Polícia Civil. O episódio de Feira de Santana gerou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre segurança e convivência em condomínios residenciais na Bahia.
O tema também reacendeu discussões sobre os limites da atuação dos condomínios diante de condutas consideradas graves. Juridicamente, além da esfera criminal, o síndico pode acionar o regimento interno do condomínio e aplicar penalidades ao morador infrator, desde que respeitado o direito à ampla defesa.
Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação de registro de boletim de ocorrência pela Polícia Civil de Lauro de Freitas nem de qualquer providência formal por parte da administração do condomínio. Os moradores seguem aguardando uma resposta das autoridades.
