O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), sediado na Bahia, manteve a demissão por justa causa de um garçom que proferiu ofensas racistas contra uma colega de trabalho. A decisão em segunda instância foi divulgada nesta segunda-feira (21), confirmando a dispensa do funcionário de uma unidade do Outback Steakhouse, em Salvador.
O caso ocorreu em janeiro de 2022, quando o garçom, cujo nome não foi revelado, atacou verbalmente a colega durante uma discussão sobre o horário de trabalho. Segundo o processo, o homem afirmou que a vítima deveria trabalhar mais “por ser preta” e a ofendeu com xingamentos, após ela mencionar que era responsável pelo fechamento da unidade.
Após o episódio, o garçom chegou a enviar um áudio à colega com um pedido de desculpas, onde tentava justificar sua conduta alegando não ser racista e ter familiares negros. Ele também solicitou que ela informasse ao setor de Recursos Humanos que as ofensas haviam sido apenas “brincadeiras de mau gosto”.
No entanto, dois dias depois das ofensas, o funcionário foi demitido por justa causa, sob a alegação de “comportamento discriminatório contra a colega de trabalho”. A gerência da unidade reuniu os demais empregados para comunicar a decisão, pedindo ao garçom que batesse o ponto e se retirasse.
Recusa e Recurso
O garçom recusou-se a assinar o documento de dispensa por justa causa, que então foi assinado por duas testemunhas. Inconformado com a demissão, ele ingressou com uma ação judicial buscando a anulação da justa causa, porém seu pedido não foi acatado pela Justiça do Trabalho em primeira instância.
A recente deliberação do TRT-BA ratifica a sentença inicial, mantendo a justa causa. O ex-funcionário ainda possui a possibilidade de recorrer da decisão.
