O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão finalizada nesta quarta-feira (13), manter a união entre a Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) no estado. A decisão ocorreu após um julgamento apertado, que terminou em empate entre os desembargadores, necessitando do voto de desempate da presidente da corte, Cynthia Maria Pina Resende, que se posicionou contra a separação.
Detalhes do Julgamento
O placar do julgamento do mandado de injunção ficou em 11 votos a 11. Os votos que defenderam a separação foram favoráveis às entidades sindicais, enquanto os 11 votos contrários seguiram a linha de entendimento do relator, desembargador Pedro Guerra. Com o impasse, a palavra final coube à presidente do TJ-BA, que desempatou a votação confirmando a manutenção da estrutura atual das corporações.
Reação Sindical e Próximos Passos
O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) prontamente anunciou que irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, avaliou o resultado como um avanço significativo para a categoria, apesar do revés final.
“No decorrer das sessões, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urgência do nosso mandado de injunção e o empate representa um avanço significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Região Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decisão! A luta vai continuar!”, afirmou Eustácio Lopes.
A pauta do mandado de injunção não se restringia apenas à separação das instituições, mas também pleiteava a criação de um novo plano de cargos e salários para ambas as forças de segurança. A sessão que culminou no voto de desempate foi retomada nesta quarta, após ter sido suspensa em 30 de junho por um pedido de vista da desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia.
