Um homem de 59 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (25) no bairro Olhos D'Água, em Feira de Santana, depois de aparecer espontaneamente na frente da residência de sua vítima enquanto investigadores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) realizavam diligências no local.
Segundo informações divulgadas pela fonte original, equipes da DEAM de Feira de Santana apuravam uma denúncia de importunação sexual registrada no dia 15 de maio deste ano. A vítima é proprietária do imóvel onde o suspeito morava como inquilino. Durante a ação policial em frente à residência, o próprio acusado surgiu no local para contestar a versão apresentada pela mulher aos investigadores — e acabou detido na hora.
O comportamento do suspeito selou sua prisão: ele estava proibido pela Justiça de se aproximar da vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. A medida cautelar havia sido solicitada após o registro do caso de importunação sexual, que envolveu contato físico não consentido e tentativa de forçar aproximação íntima.
A DEAM de Feira de Santana é unidade da Polícia Civil da Bahia especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência. A delegacia tem atuado de forma frequente no cumprimento de ordens de afastamento e mandados de prisão relacionados à violência de gênero no município — o caso desta segunda-feira ilustra uma situação em que o próprio descumprimento da medida foi flagrado durante uma investigação já em andamento.
Do ponto de vista legal, o simples descumprimento da ordem judicial já configura crime, independentemente de novo ato de violência física. O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime específico, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, e a fiança só pode ser concedida pelo juiz.
Após a prisão em flagrante, o investigado foi encaminhado à unidade policial para as providências legais e segue à disposição da Justiça, conforme informações divulgadas pela fonte original.
Casos semelhantes têm sido registrados com frequência em Feira de Santana. A Polícia Civil reforça que o descumprimento de medidas protetivas constitui crime autônomo e pode resultar em prisão preventiva, especialmente quando há risco à integridade física e psicológica da vítima.
Quem precisar denunciar situações de violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva pode acionar o Disque 180 ou procurar diretamente a delegacia especializada mais próxima.
