Quer saber o que está acontecendo no sistema prisional da Bahia? O número de detentos cresceu bastante em apenas um ano. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), saltou de pouco mais de 13 mil em maio de 2023 para 14,9 mil até o dia 27 de maio deste ano. Isso representa um acréscimo de quase 1,9 mil pessoas atrás das grades.
Mas o que isso significa na prática? O sistema foi construído para abrigar 10,9 mil indivíduos, mas hoje comporta 14,9 mil. Essa diferença deixa um excedente de quase quatro mil detentos. Esse cenário aponta para um índice de 36% de superlotação no conjunto das unidades do estado.
Onde a Situação Aperta Mais?
E onde essa pressão é sentida com mais força? O Conjunto Penal de Feira de Santana lidera a lista. É a maior unidade, projetada para 1,3 mil, mas atualmente abriga 2,1 mil presos. Isso gera uma sobrecarga de 866 pessoas. Juazeiro vem em seguida, comportando 477 indivíduos acima de sua capacidade. E em Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito registra 496 detentos além do limite.
E Onde Há Mais Vagas?
Mas o quadro não é igual em todos os lugares. O Conjunto Penal de Serrinha, única unidade de segurança máxima do estado, na verdade, tem espaço. Ele abriga 232 presos para uma capacidade de 476, deixando muitas vagas ociosas. Essa unidade, aliás, foi notícia recentemente quando um advogado foi detido tentando repassar itens proibidos destinados a facilitar a comunicação entre detentos e grupos criminosos em outras localidades. Outras instalações em Salvador também apresentam espaço disponível. O Hospital de Custódia e Tratamento opera com 65 detentos a menos que seu limite. E a Colônia Penal Lafayete Coutinho tem 105 lugares desocupados.
Ao todo, o sistema baiano conta com 27 unidades distribuídas entre a capital e o interior. Olhando para o total de 14,9 mil presos, uma parte considerável, 6,6 mil, são presos provisórios, ou seja, ainda não receberam uma condenação definitiva. A maioria, 8,1 mil, já foi sentenciada. Um grupo menor inclui 38 indivíduos cumprindo medidas de segurança e 31 em saída temporária.
