O Supremo Tribunal Federal, nosso STF, chegou a uma decisão importante. A Primeira Turma formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli. O caso é sobre a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Zambelli recebeu uma pena de dez anos de prisão por esse envolvimento.
E o hacker Walter Delgatti, que fez o ataque, também foi condenado. Para ele, a pena foi de oito anos de prisão. Ambos foram considerados culpados por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Você consegue imaginar a gravidade disso?
Esse julgamento aconteceu no plenário virtual do STF. É aquele formato em que os ministros só registram os votos, sem debate oral. Esse julgamento vai seguir nesse modelo até o dia 16 de maio. O relator do caso, quem conduziu o processo, foi o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Moraes foi além da prisão. Ele determinou que Zambelli e Delgatti paguem uma indenização de R$ 2 milhões. Além disso, a deputada Zambelli deve perder o mandato. Essa perda de mandato só acontece depois que não houver mais possibilidade de recurso, ou seja, após o trânsito em julgado.
O que dizia a denúncia?
A denúncia, que o STF aceitou em maio de 2024, foi feita pela Procuradoria-Geral da República, a PGR. A PGR falou que Zambelli foi a autora intelectual, a mente por trás desse ataque. Acusaram a deputada de ter juntado Delgatti a essa ação. Segundo a acusação, ela prometeu vantagens a ele em troca da invasão e mudança de dados do sistema do CNJ.
Qual seria o motivo por trás de tudo isso, segundo a PGR? O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou que o objetivo era criar um ambiente para desmoralizar a Justiça Brasileira. Tudo isso para conseguir alguma vantagem de ordem política. Parece um enredo de filme, não?
A investigação acabou falando algo bem específico. Delgatti chegou a emitir um falso mandado de prisão. E quem seria o alvo? O próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele fez parecer que o próprio ministro tinha determinado a ordem de prisão contra si mesmo.
Em seu depoimento, o hacker Delgatti confessou o crime. Ele também afirmou que foi contratado pela deputada. A Polícia Federal, em sua apuração, também apontou algo relevante. Falou que Delgatti tinha acesso a sistemas que estavam ligados à parlamentar.
