A tarde de sexta-feira (17) terminou com o resgate de sete cães em situação de abandono e maus-tratos em uma residência no bairro Abel Barbosa, em Paulo Afonso, Bahia. A ação foi conduzida em conjunto pelo 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após denúncia feita por moradores da região.
Os policiais da PCTRAN, do 20º BPM, unidade comandada pela Tenente-Coronel PM Emília Neta — apoiaram os agentes ambientais no acesso à residência e no atendimento à ocorrência. No local, os animais foram encontrados em condições que configuraram maus-tratos, segundo a avaliação das equipes.
Um homem de 42 anos foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito policial para apurar o caso. Os sete cães resgatados foram encaminhados para os cuidados da Secretaria de Meio Ambiente.
A ação é fruto da parceria formalizada entre a Prefeitura de Paulo Afonso e o 20º BPM em março deste ano. Na ocasião, as duas instituições assinaram um Plano de Ação Integrada de Combate e Repressão aos Maus-Tratos contra Animais, que prevê justamente o trabalho conjunto no atendimento de denúncias, fiscalização e operações contra esse tipo de crime no município.
Maus-tratos a animais é crime previsto na Lei Federal 9.605/98. No caso de cães e gatos, a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda do animal. Qualquer suspeita de maus-tratos pode ser denunciada pelo número 190, da Polícia Militar.
