Maiquinique, Bahia – Uma significativa operação de resgate, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou na libertação de dois trabalhadores submetidos a condições desumanas e jornadas extenuantes em uma fazenda de pecuária em Maiquinique, Bahia.
Condições de vida e trabalho precárias
Durante a operação, realizada em 08 de novembro, constatou-se que, além dos trabalhadores, treze crianças e suas companheiras residiam no local sob condições inaceitáveis. O alojamento, deficiente em condições básicas de habitação, carecia de camas e colchões adequados para todos, além de infraestrutura sanitária mínima.
Declarações de Marcia Gondim de Oliva
Marcia Gondim de Oliva, AFT e líder da fiscalização, descreveu a situação como alarmante: “Os alojamentos não possuíam condições mínimas de conforto e segurança. Identificamos casas sem vasos sanitários, chuveiros, água potável e geladeiras. Alimentos, incluindo carnes em decomposição, eram mantidos expostos ao ar livre.”
Ação interinstitucional
A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. O empregador, que frequentava o local diariamente, foi notificado.
Resgate e providências legais
Os trabalhadores foram resgatados e encaminhados para residências familiares. A Fiscalização do Trabalho assegurou o pagamento das rescisões contratuais, totalizando R$ 33.852,05. A investigação e as ações judiciais serão conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho, enquanto a Defensoria Pública da União zelará pelos direitos individuais dos afetados.
Perspectiva racial e trabalhista
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia aponta uma disparidade racial no mercado de trabalho. Segundo dados da Pnad do IBGE, 56,1% da população brasileira é negra, mas uma porcentagem significativa destes trabalha em condições informais, sem os devidos direitos trabalhistas.
