Cinquenta e sete trabalhadores rurais foram resgatados de situações análogas à escravidão em fazendas localizadas nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte da Bahia. A operação, conduzida pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, foi finalizada nesta quarta-feira (18), expondo violações de direitos e riscos severos à integridade dos indivíduos.
As ações de fiscalização, coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificaram ambientes de trabalho desumanos. Entre as irregularidades estavam o consumo de água contaminada, armazenada em recipientes de produtos químicos, e a ausência de equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores atuavam principalmente na extração de palha de carnaúba e sisal, atividades comuns na região semiárida do Nordeste.
Condições Reveladas
Na fazenda situada em Gentio do Ouro, 42 trabalhadores foram resgatados. Eles não dispunham de equipamentos de segurança, nem acesso a banheiros adequados ou locais para refeições. A água para consumo era mantida em galões que antes continham substâncias químicas como Zarpan e peróxido de hidrogênio. Nos alojamentos, as condições eram precárias, com os trabalhadores dormindo em redes improvisadas ou diretamente sobre sacarias, caixas de bebidas e botijões de gás. A higiene pessoal era realizada em canos improvisados, e as necessidades fisiológicas, no mato.
Em Várzea Nova, a operação resgatou 15 trabalhadores de lavouras de sisal. Constatou-se que recebiam R$ 250 por semana, totalizando R$ 1 mil mensais, valor inferior ao salário mínimo vigente de R$ 1.518. Muitos operavam máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas nos pés, devido à falta de calçados apropriados. Um dos trabalhadores sofreu a perda de dois dedos durante o corte do sisal.
Situação dos Alojamentos e Alimentação
Os alojamentos em Várzea Nova não ofereciam itens básicos como colchões, lençóis ou travesseiros; os trabalhadores dormiam em papelão, espumas e panos sujos no chão. A higiene era feita com baldes e canecas, sem banheiros ou chuveiros. A água potável era armazenada em condições insalubres, causando mal-estar. O local não possuía energia elétrica nem água encanada. A alimentação era restrita a arroz, cuscuz e feijão, com carnes penduradas acima do fogão, expostas a insetos.
Medidas e Próximos Passos
O MTE informou que as verbas rescisórias dos 57 trabalhadores somam aproximadamente R$ 380 mil. Os responsáveis pelas fazendas foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e efetuar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com três empregadores e o proprietário de uma das fazendas de sisal. Parte dos valores rescisórios já foi paga, e os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, sendo encaminhados para atendimento prioritário junto aos órgãos municipais e estaduais de assistência social.
Inquéritos do Ministério Público do Trabalho (MPT) permanecem abertos para cada empregador identificado. O MPT, em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU), coordena o atendimento pós-resgate, articulando com a rede de assistência social do Governo do Estado da Bahia e das prefeituras dos municípios de origem das vítimas. Há ainda valores de indenização a serem negociados.
