A Receita Federal realizou nesta terça-feira (20) a Operação Colheita, de combate à sonegação fiscal em todo o país. Na Bahia a operação aconteceu Salvador, Candeias, Simões Filho e Feira de Santana. A ação teve como alvo produtos eletrônicos importados de forma irregular e que são vendidos por uma grande empresa que tem franquia em todo o Brasil e cerca de 83 lojas.
O delegado da Receita Federal, explicou que a operação tem como objetivo proteger o empresário de Fera de Santana das importações irregulares e fortalecer a indústria nacional.
“Detectou-se essas supostas mercadorias que entraram no país, possivelmente de maneira irregular e faz parte do papel da Receita Federal, da sua missão, do seu objetivo, proteger a indústria nacional, proteger o bom contribuinte, aquele que paga os seus impostos devidamente. Portanto as mercadorias irregulares foram retidas e serão abertas amanhã, estarão à disposição do contribuinte, conforme o termo que foi lavrado no local. A operação foi deflagrada justamente pelas supostas irregularidades em função da mercadoria ter entrado no país, possivelmente sem o recolhimento dos impostos devidos, ou seja possível crime de descaminho”, frisou.
Samuel explicou também que a mercadoria foi recolhida pela Receita Federal e a empresa terá a oportunidade de demonstrar, através do devido processo legal, se realmente a mercadoria é irregular ou não. O estabelecimento continua aberto e se caso ficar comprovado o perdimento pela entrada irregular no país, as mercadorias poderão ser destinadas a doação, incorporação, ou leilão.
“Ainda não tenho os números que a Receita deixou de arrecadar porque não tenho a quantidade de aparelhos que foram retidos em todo o país. A operação não foi só em Feira de Santana. Em março também tivemos uma operação em Salvador e Vitória da Conquista. Existem outros trabalhos que são feitos pontualmente, não através de operação e que a gente também está efetuando as retenções dos celulares que estão entrando irregularmente no país e em especial em Feira de Santana. Essas mercadorias são importadas e esses celulares têm uma origem no exterior, portanto têm que sofrer um processo de importação que é feito através de uma declaração de importação onde são pagos os tributos aduaneiros”, acrescentou.
O delegado da Receita Federal declarou também que caso sejam confirmadas as irregularidades, o responsável legal pela empresa onde os celulares foram apreendidos estará sujeito a uma representação no Ministério Público que decidirá se ajuizará uma queixa crime ou não.
Participam da “Operação Colheita” cerca de 110 servidores da Receita Federal, com apoio da força policial dos estados envolvidos. Cerca de 2000 celulares, foram apreendidos, totalizando valor de aproximadamente 3 milhões de reais.
O nome “Colheita” remete à palavra “Xiaomi”, que em mandarim significa pequeno arroz.
