As fortes chuvas atingem a Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Procon, intensifica suas ações em defesa do consumidor. O órgão orienta a população sobre seus direitos e monitora de perto as empresas, buscando garantir que ninguém fique desamparado neste período desafiador. A proposta é assegurar que fornecedores cumpram suas obrigações, com agilidade e atenção especial a quem mais precisa.
Atuação e Obrigações
Para isso, o Procon está vigilante, apurando os fatos e notificando empresas quando necessário. O secretário Felipe Freitas é claro: é dever das empresas resolver ocorrências com segurança e rapidez. Ele enfatiza que a omissão neste contexto é descumprimento da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor. Técnicos do Procon monitoram as concessionárias de água e energia em regime de plantão, fiscalizando e garantindo os serviços essenciais.
Prioridades e Canais
E quem tem prioridade? Pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, entre outros públicos vulneráveis, devem ser atendidos e ter seus serviços reestabelecidos antes. O secretário Freitas finaliza reforçando a importância da cooperação geral e da transparência nos planos de ação das empresas para minimizar a duração das interrupções. Se você tiver problemas ou quiser fazer uma denúncia, pode contatar a Ouvidoria da SJDH pelo WhatsApp (71) 9 8636-8852 ou telefone 071 3115-3806.
