Duas redes atacadistas em Feira de Santana foram autuadas pelo Procon-BA nesta sexta-feira. A fiscalização aconteceu durante a Micareta, como parte de uma ação maior para proteger os consumidores na festa. O objetivo é assegurar que todos possam fazer suas compras sem problemas enquanto curtem a folia.
O que foi encontrado?
No Mineirão Atacarejo, as equipes do Procon encontraram 91 quilos de carne imprópria para consumo. Além disso, 1.880 produtos estavam com o prazo de validade vencido. É um risco sério para a saúde de quem compra!
Já no Mercantil Rodrigues, a situação era diferente. O Procon identificou publicidade enganosa e 3.332 itens sem preço visível. Isso dificulta muito a vida do consumidor na hora de decidir o que levar.
Essa operação do Procon, que é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta. As equipes estão ativas nos circuitos da festa. O foco não são apenas atacadistas, mas também supermercados, farmácias e outras lojas para evitar práticas abusivas.
“Nosso trabalho é garantir que os consumidores não sejam surpreendidos com ações que possam prejudicar sua saúde ou suas finanças”, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio. Ele destacou a missão de resguardar os direitos e garantir relações de consumo harmônicas durante a festa.
Os estabelecimentos autuados agora podem responder a um processo administrativo. Eles terão direito a ampla defesa, seguindo a lei. Mas, conforme o Código de Defesa do Consumidor, multas e outras sanções podem ser aplicadas.
