A gestora da Associação Lar dos Idosos Jorge Ramos, no município de Prado, no extremo sul da Bahia, foi afastada das suas funções no último dia 3 de junho por determinação judicial. A medida foi tomada após a identificação de graves irregularidades no funcionamento da instituição, que colocavam em risco a saúde e a segurança dos idosos acolhidos no local.
Segundo informações divulgadas pelo portal A Tarde, as apurações tiveram início com denúncias registradas no Disque 100 — canal federal para violações de direitos humanos — e com inspeções conduzidas pela Vigilância Sanitária Municipal. Os relatos apontavam negligência na alimentação, condições precárias de higiene e maus-tratos contra os residentes.
Em nova vistoria realizada em maio deste ano, com a participação do Ministério Público da Bahia, da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do MPBA (Cati Regional Sul) e da Vigilância Sanitária, os fiscais encontraram forte odor de urina nas dependências, alimentos armazenados de forma inadequada com sinais de infestação por insetos, além de incoerências na gestão financeira da entidade. A instituição também funcionava sem responsável técnico habilitado e sem alvará sanitário.
O promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior foi o responsável pela ação judicial. A decisão determinou que o município de Prado assuma imediatamente a direção administrativa, operacional e financeira da instituição. O secretário municipal de Assistência Social foi nomeado provisoriamente como gestor do abrigo, com a obrigação de contratar ou remanejar profissionais para o atendimento adequado dos idosos.
Entre os profissionais exigidos pela decisão estão cuidadores, técnico de enfermagem, assistente social, psicólogo, pedagogo e auxiliares de limpeza. A Justiça também determinou a conclusão das obras de adequação de uma nova sede em até 15 dias, com transferência segura dos residentes para o local.
Outras medidas ordenadas incluem a regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a apresentação de um plano de atenção integral à saúde dos acolhidos e a designação de responsável técnico para a instituição.
O caso de Prado não é isolado. Nos últimos meses, a Bahia registrou uma série de intervenções em lares de idosos com condições semelhantes. Em dezembro de 2025, uma mulher responsável por um abrigo irregular em Eunápolis, também no extremo sul do estado, foi presa em flagrante sob suspeita de maus-tratos contra sete internos durante fiscalização do MP-BA, que realizava inspeções em abrigos da região. Já em Salvador, a gestora do Lar Sagrada Família foi condenada a mais de cinco anos de prisão pelos crimes de omissão de assistência, exposição a perigo e maus-tratos contra pessoas acolhidas.
Quem tiver conhecimento de situações de violação de direitos contra idosos pode registrar denúncia pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia. Qualquer pessoa, parente ou não da vítima, também pode recorrer à Defensoria Pública para denunciar situações de violência praticada contra pessoas idosas.
