Dia?rio Oficial do Munici?pio desta quarta-feira (10), o decreto nu?mero 5.796, que dispo?e sobre novas medidas indispensa?veis para o enfrentamento da emerge?ncia de sau?de pu?blica, em decorre?ncia da pandemia do novo coronavi?rus.
De acordo com o artigo 1º do documento assinado pelo prefeito Luiz Barbosa de Deus, ficam suspensas, no peri?odo de 13 a 17 de junho de 2020, as atividades comerciais em lojas, galerias ou polos comerciais, como: supermercados, atacados, mercadinhos, hortifrutis, convenie?ncia de postos de gasolina e afins.
A decisa?o para o fechamento do come?rcio foi tomada em conjunto com as entidades de classe – Ascopa, CDL e Sindicato Patronal (Sinpa). Durante o peri?odo previsto, as feiras livres funcionara?o alternadamente. O mercado pu?blico (Ceapa), a feira coberta e a feirinha funcionara?o exclusivamente na sexta-feira (12) e a feira da Ceasa (BTN) sera? antecipada para o sa?bado (13). Nesses locais devera? ser observado o espac?amento mi?nimo de dois metros entre as bancas. As padarias funcionara?o para atendimento ao pu?blico das 6h a?s 12h.
O funcionamento das instituic?o?es financeiras, casas lote?ricas e correspondentes banca?rios, inclusive o servic?o de autoatendimento (caixas eletro?nicos) tambe?m fica suspenso pelo peri?odo previsto no decreto, de 13 a 17.
De forma excepcional, fica suspenso pelo tempo em que vigorar a situac?a?o de emerge?ncia, o acesso de transportes coletivos intermunicipais de passageiros vindos de outras cidades. A proibic?a?o se aplica a o?nibus, microo?nibus, vans, topics e ta?xi-lotac?a?o.
As medidas abrangem ainda atividades em clubes, associac?o?es de futebol (babas), associac?o?es recreativas, academias, pilates, bares, restaurantes, boates, casas de espeta?culos e de eventos, centros de este?tica, salo?es de beleza, barbearia, autoescolas, templos religiosos e pontos turi?sticos.
O expediente na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso tambe?m fica suspenso, com excec?a?o dos servic?os considerados essenciais, de responsabilidade das secretarias de Sau?de, Infraestrutra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
